Instrumentos Convocatórios da CCO
Nome
Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes
Data de criação
10/02/2026 19:33
Texto para busca
Criado pela Lei nº 13.613/2000 e aperfeiçoado por legislações posteriores, como a Lei nº 17.627/2012 e o Decreto nº 10.302/2023, o Programa Goyazes se tornou um modelo de eficiência, transparência e descentralização dos investimentos públicos na cultura. A iniciativa permite que empresas contribuintes do ICMS patrocinem projetos culturais aprovados por meio de incentivos fiscais equivalentes ao valor investido.
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IP
200.137.223.200
Área de atuação
Status
Aprovado
Nível
Estadual
Data limite de submissão
20/02/2026
Natureza
Público
Arquivo
Descrição
Criado pela Lei nº 13.613/2000 e aperfeiçoado por legislações posteriores, como a Lei nº 17.627/2012 e o Decreto nº 10.302/2023, o Programa Goyazes se tornou um modelo de eficiência, transparência e descentralização dos investimentos públicos na cultura. A iniciativa permite que empresas contribuintes do ICMS patrocinem projetos culturais aprovados por meio de incentivos fiscais equivalentes ao valor investido.
